Resumo (2ª Sessão Ordinária do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 7º Período
Abertura: 27/02/2024 - 18:00
Encerramento: 27/02/2024 - 18:34



Mesa Diretora
PRESIDENTE: SENE / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / PDT
SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD



Lista de Presença na Sessão
BARRIGA / MDB
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLEONICE Motivo de Saúde Sessão
EZEQUIEL TAVARES Motivo de Saúde Sessão
OSNI CEARÁ Fora do Município Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O senhor Presidente convidou o Vereador Marco Rocha para assumir a Primeira Secretaria, em razão da ausência do Vereador Osni Ceará, em seguida declarou aberta a Sessão, solicitando ao senhor 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 1ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a declarou aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que realizasse a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

Ofício da Presidente da Guarda Mirim de Pontal do Paraná em agradecimento a liberação de recursos para uma sediar as atividades da instituição.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Ezequiel Taveres ao Prefeito Municipal, Indicações nºs 001, 002, 003, 11, 12, 13, 14 e 15/2024. Do Vereador Cirineu do Esporte ao Prefeito Municipal, Indicações nº 004 e 016/2024. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito Municipal, Indicações nº 005, 006, 007, 008, 009, e 010/2024. Da Vereadora Elinete ao Prefeito Municipal, Indicações nº 017, 018, 019, 020 e 021/2024.

ORADORES:

VEREADOR MARCO ROCHA: Falou sobre o déficit no escoamento das águas fluviais que causam os alagamentos no município, orientando a ser implementado um Plano Municipal de Águas Fluviais, conforme orientado pelo Ministério Público. Leu uma nota de repúdio à Prefeitura com relação a Recursos da Cultura, que estariam sem movimentação, enquanto os artistas locais estariam precisando. Para finalizar, relatou as dificuldades nos Pronto Atendimentos do município, contando que já chegou a orientar pacientes a procurarem outros municípios para serem atendidos. VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE: Fez uso da Tribuna para falar de um caso da Saúde, onde uma senhora com uma série de doenças graves, teve sua consulta marcada com outro médico, e além disse teria de custear a volta, pois não havia transporte para trazê-la. Sobre os alagamentos, pediu ao Prefeito que usasse dois milhões para limpeza dos canais, já que havia pago para a Oceânica rodar com os mesmos ônibus antigos por quatro milhões e meio ao ano.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BARRIGA / MDB
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Número de Protocolo: 7
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado por todos os presentes.
2 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Número de Protocolo: 9
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado por todos os presentes.
3 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCO ROCHA
Número de Protocolo: 10
Homenagem com o título de "Voto de Louvor" ao Senhor Ari Saldanha da Costa Neto, pelo extraordinário trabalho realizado em Pontal do Paraná.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

Obs.: Aprovado por todos os presentes.



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




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