Resumo (1ª Sessão Extraordinária 7º Per. da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 7º Per.
Abertura: 01/02/2024 - 16:00
Encerramento: 16:03



Mesa Diretora
PRESIDENTE: SENE / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / PDT
SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD



Lista de Presença na Sessão
CLEONICE / PROS
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
EZEQUIEL TAVARES / PSB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O senhor Presidente declarou aberta a Sessão, após verificar a presença da maioria dos senhores Vereadores, passando à Ordem do dia.

OFÍCIO:

Ofício Circular n.º. 001/2024. Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 01, 02 e 05 de fevereiro às 16:00 horas. Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. Atenciosamente, Sinedir da Rosa Cardozo, Presidente.

EDITAL:

EDITAL Nº.  001/2024. Sinedir da Rosa Cardozo - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 01, 02 e 05 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 001/2024; Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 002/2024; Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 003/2024; Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 004/2024. Pontal do Paraná, em 30 de janeiro de 2024. Sinedir da Rosa Cardozo, Presidente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEONICE / PROS
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
EZEQUIEL TAVARES / PSB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Número de Protocolo: 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 268.614,67 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatorze mil reais e sessenta e sete centavos).


Obs.: Primeira Votação.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado em 1º votação.
2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Número de Protocolo: 2
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).


Obs.: Primeira Votação.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado em 1º votação.
3 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Número de Protocolo: 3
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


Obs.: Primeira Votação.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado em 1º votação.
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
Número de Protocolo: 4
Altera a Lei 2425, de 11 de maio de 2.023 e dá outras providências.


Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Ezequiel Tavares por 1 semana.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado em votação única o Requerimento de Dispensa do Interstício, de iniciativa dos Vereadores.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para logo após o término desta, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




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