Lei-CMPPR nº 2.811, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - CMPPR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.811
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
" Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva".
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/05/2026. Edição 3521
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Assuntos
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