Resolução-CMPPR nº 1, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - CMPPR
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Institui o Título “Mulher Referência Pontalense” no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica