Lei-CMPPR nº 2.750, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - CMPPR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.750
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Ficam instituídos, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras.”
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/10/2025. Edição 3397
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https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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Assuntos
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