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Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.000,00(cinco mil reais).

Altera a Lei nº1888,de 12 de novembro de 2018,com as alterações introduzidas pela Lei nº2373/2022.

Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da carta Magna ,ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.832, de 05 de julho de 2018.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$69.802,55(sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$364.252,70 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos.)

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$45.747,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pescadores do balneário Olho D'Água.

Autoriza a criação de Auxilio Moradia Emergencial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Altera o anexo I da Lei Municipal nº80 de 22 de dezembro de 1997que institui o Código Tributário do Município.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Pontal do Paraná.

Altera a denominação da Rua Itaporanga, para Rua Osmário Peres Dina ,e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial na importância de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$14.395,77 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).

Autoriza doação de imóveis ao Estado do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.609,31 (doze mil, seiscentos e nove reais e trinta e um centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.000,00 (doze mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$329.847,99(trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Implanta o Escritório de Compras Públicas de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Altera Lei nº1041,de 16 de dezembro de 2009,com alterações introduzidas pelas Leis nº1548/2015 e nº2327/2022.

Altera a Lei nº2.371/2022.

Cria o Plano de cargo ,carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná, estabelece Diretrizes Gerais para sua Implantação e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários e Moradores do Balneário Carmery.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Altera a Lei Municipal nº2.364,de 30 de setembro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$179.104,50 (cento e setenta e nove mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos).

Declara de utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Sócio Cultural Santuário São José.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.000,00 (dez mil reais).

Declara de Utilidade Pública Municipal a Eco Pontal Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis.

Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de R$275.236,17 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$100,000.00 (cem mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Proíbe produção de mudas ,a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata ,autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existente no Município de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Maria Ângela Vella Battistella ,a uma das vias ou logradouros públicos do município.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Geraldo Martins Junior, a uma das vias ou logradouros públicos do Município.

Altera a Lei Municipal nª2.460,de 10 de agosto de 2023.

Altera -se o §3º do art. 412 na Lei nº80/1997.

Denomina a Passarela localizada no Balneário Grajaú.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Valdevino Simões Périco a uma das vias ou logradouros públicos do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro 2024.

Altera a Lei 2425,de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$8.000,00 (oito mil reais).