Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos do Município de Pontal do Paraná.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.539,05 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$52.229,41 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos.)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Dispõe sobre a estrutura do Plano de cargos ,carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná: estabelece normas gerais de enquadramento ,institui tabela de vencimento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$49.956,95 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$799.249,25 (setecentos e noventa e nove mil ,duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos ).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$673.100,00 (seiscentos e setenta e três mil e cem reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.569,32 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$120.00 (cento e vinte reais).

Altera a Lei nº1888,de 12 de novembro de 2018.

Institui o programa auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná.

Altera a Lei nº2.137,de 19 de abril de 2021.

Altera a Lei nº1364,de 09 de dezembro de 2013.

Institui o Dia Municipal Do Protetor De Animais no âmbito do Município de Pontal do Paraná.

Institui o Programa da Universalização do acesso a Absorventes Higiênicos e de Conscientização sobre a Menstruação no âmbito do Município de Pontal do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$114.500,00 (cento e quatorze mil, e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial importância de R$44.810,13 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e treze centavos).

Altera o anexo II da Lei Municipal nº1712/2017.

Cria o Plano de cargo ,carreira e vencimentos do Magistério do Município de Pontal do Paraná, estabelece Diretrizes Gerais para a sua Implantação e dá outras providências.

Declara de utilidade Púbica Municipal o Instituto Metanoia Saúde de Corpo e dá Mente.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores do Balneário Carmery.

Altera a Lei Municipal nº569,de 04 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Altera a lei nº2093/2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.081,00 (um mil e oitenta e um reais).

Altera a denominação da Alameda Olivia Bodich dos Santos ,para Alameda das Gaivotas ,e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão ,bens inseríveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$19.286,46 (dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$260.713,54 (duzentos e sessenta mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$701.770,30(setecentos e um mil, setecentos e setenta reais e trinta centavos).

Dispõe sobre o pagamento de bolsa treinamento para integrantes do curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná.

Altera e inclui dispositivos na Lei nº1914/2019.

Altera a Lei nº2390/2023

Institui o programa auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná,

Define o Perímetro do Parque Natural Municipal da restinga.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$130,00 (cento e trinta reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$276.893,55 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Institui o Programa Aprendiz Pontal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais).

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.