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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATAS DA 1ª, 2ª e 3ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADAS EM 14 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS.

ATAS DA 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS.

ATAS DA 7ª, 8ª e 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS.

ATAS DA 10ª, 11ª e 12ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS.

ATAS DA 13ª, 14ª e 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:30 HORAS.

ATAS DA 16ª e 17ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

ATAS DA 18ª, 19ª e 20ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:30 HORAS.

ATA DA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para microempresas ,empresas de pequeno porte ,agricultores familiares ,produtores rurais pessoa física ,microempreendedores individuais e sociedade cooperativas nas contratações públicas no âmbito da administração pública municipal.

Ratifica os programas de trabalho estabelecidos pelo PPA-2017/2021.LDO-2021 e LOA-2021, e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$15.716.000,00 (quinze milhões setecentos e dezesseis mil reais.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.032.940,00(três milhões ,trinta e dois mil e novecentos e quarenta reais).

Altera a Lei Municipal nº293, de 28 de dezembro de 2001.

Altera a Lei Municipal nº1.469,de 18 de novembro de 2014.

Autoriza a desafetação que esta lei especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$108.247,61 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$202.048,00 (duzentos e dois mil e quarenta e oito reais).

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$7.755,14 ( sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo Oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pontal do Paraná.

Altera a Lei Municipal nº2.041, de 14 de maio de 2020,que dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19, no âmbito econômico.

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$25.300,0 (vinte e cinco mil e trezentos reais).

Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado ,visando atender necessidades temporárias e excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal.

Autoriza crédito especial na importância de até R$42.571,69 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Autoriza crédito especial na importância de até R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Autoriza crédito especial na importância de até R$141,11 (cento e quarenta e um reais e onze centavos).

Autoriza crédito especial na importância de até R$10.900,00 (dez mil e novecentos reais)

Altera a Lei Municipal nº2.114 de 5 de fevereiro de 2021.

Altera a Lei Municipal nº1.888 de 12 de novembro de 2018.

Altera a Lei Municipal nº1.868 de 26 de setembro de 2018.

Altera a Lei Municipal nº2.111 de 05 de fevereiro de 2021.

Altera a Denominação da Alameda Rola, localizado no Balneário Canoas, passando a denominar-se de Rua Marcos Aurélio Gerolin e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA, do Município de Pontal do Paraná para o período de 2022 a 2025.

Altera a Lei Municipal nº2.041,de 14 de maio de 2020,que Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19 no âmbito econômico.

Altera a Lei Municipal nº2.037,de 09 de abril de 2020.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para o combate á pandemia do coronavírus ,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde.