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Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.850.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais.)

Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias.

Concede Reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.

Altera a Lei Promulgada n°54,de 18 de março de 2014.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$137.988,06 (cento e trinta e sete mil ,novecentos e oitenta e oito mil reais e seis centavos.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$138,26 (cento e trinta e oito reais e vinte centavos.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a criação do Instituto do Plantão Temporário e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização das Mulheres de Lucas 8.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$26.650,00 (vinte e seis mil ,seiscentos e cinquenta reais.)

Altera a Lei Municipal nº011/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal ,e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de R$1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais.)

Autoriza crédito especial na importância de R$1.006.925,00 ( um milhão e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais.)

Altera a Lei Municipal nº75 ,de 22 de dezembro de 1997 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid -19 ,no âmbito econômico ,e dá outras disposições.

Autoriza crédito especial na importância de até R$50.934,83 (cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado ,para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19,no âmbito econômico ,e dá outras providências.

Estabelece normas sobre Licitações no que se refere à inversão de fases na licitação ,naquilo em que for pertinente ,no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Pontal do Paraná.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná -SINPONTAL.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais.)

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Pangaré -Bloco Pangaré.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca /Foro de Pontal do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$207.467,69 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos.)

Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X,do artigo 37 da Carta Magna ,ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado ,para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo.

Altera os Anexos I e II do PPA-PLANO PLURIANUAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021-LDO 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº2.037, de 09 de abril de 2020.

Altera a Lei Municipal nº2.047 de 27 de maio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$100.000,00,no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Autoriza crédito especial na importância de R$2.972.060,94 ( dois milhões novecentos e setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos).

Autoriza crédito especial na importância de R$894.460,94 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$349.076,04 (trezentos e quarenta e nove mil e setenta e seis reais e quatro centavos.)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Altera a Lei Municipal nº1.469,de 18 de novembro de 2014,e dá outras providências.

Institui Regulamento Disciplinar dos Servidores do quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pontal do Paraná ,e dá outras providências .

Autoriza o Crédito especial na importância de R$100.000,00 (cem mil reais).

Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais).