Pesquisar Matéria Legislativa

Cria cargos públicos e altera a Lei Municipal nº653,de 23 de Maio de 2006,e dá outras providências.

Dá a denominação "Cila Maria Rosa Crisanto'' à unidade Básica de saúde do Jardim Canadá ,e dá outras providências.

Cria cargos públicos e altera a Lei Municipal nº653,de 23 de maio de 2006,e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00 (dez mil reais)

Autoriza crédito especial de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$151.392.58 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos.)

Dispõe sobre a criação do adicional por risco de vida e do Instituto do Plantão e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Dança da Terceira Idade do Município de Pontal do Paraná.

Altera a Lei Municipal nº080/1997,que institui o código Tributário Municipal.

Dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia do Município de Pontal do Paraná ,e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito do Município, Vice Prefeito do Município e Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024.

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Altera a Lei Municipal nº1.925,de 12 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº568 e 569 ,ambas de 2005.

Dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº1.364/2013 que Institui o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre a criação do Instituto do Plantão e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho ,o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Altera a Resolução 002/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Revoga a Resolução nº02/2019 e dá outras providências.

Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituído pela Portaria nº067/2018.

Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná o Concurso Cultural de Redação ''Conhecendo a Câmara Municipal''.

Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal ,relativas ao exercício de 2013.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Doutor Ivan Beira Fontoura.

Ficam aprovados as contas do Poder Executivo Municipal ,relativas ao exercício de 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas prestadoras de serviços ao Município de Pontal do Paraná a contratarem e manter empregados prioritariamente os trabalhadores domiciliados no Município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Exercício Financeiro de 2020-LDO 2020.e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da escala de médicos da rede Municipal de saúde de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Predial e territorial Urbano IPTU a portadores de doenças graves e dá outras providências.

Acrescenta-se o Parágrafo 8º ao Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.

Acrescenta-se o Paragrafo 8º ao art.148 da Lei orgânica do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.364/2013 que instituiu o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná.

Altera os anexos I e II do PPA-PLANO PLURIANUAL e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020-LDO e dá outras providências.