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APL 157/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$133.064,52 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 158/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$70.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 159/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 160/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal 653 de 23 de maio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 161/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1686/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentários - LDO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 162/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$34.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 163/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$39.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 164/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$239.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 165/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$291.760,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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APL 166/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$310.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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ARSL 1/2018 - Anteprojeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 002/2012.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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ARSL 2/2018 - Anteprojeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução 007/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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ARSL 3/2018 - Anteprojeto de Resolução
Ementa: Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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ADCL 1/2018 - Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal RUDISNEY GIMENES ,relativas ao exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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APLC 1/2018 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº10,de 28 de outubro de 2014.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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EME M 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 132/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
MARCO ROCHA
Texto Original
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APNI 1/2018 - Anteprojeto com Numeração Irregular
Ementa: Altera a denominação da Rua Tamandaré ,localizada no Balneário Guapê ,passando a denominar-se de Rua Wladmir Victor Flizikowski.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
CLEONICE
Texto Original
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APNI 2/2018 - Anteprojeto com Numeração Irregular
Ementa: Altera a Lei complementar nº10 de 28 de outubro de 2014.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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PO 1/2018 - Proposta Orçamentária
Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2019.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original
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