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APL 157/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$133.064,52 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 158/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$70.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 159/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 160/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos da Lei Municipal 653 de 23 de maio e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 161/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº1686/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentários - LDO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 162/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$34.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 163/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$39.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 164/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$239.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 165/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$291.760,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

APL 166/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$310.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

ARSL 1/2018 - Anteprojeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução 002/2012.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

ARSL 2/2018 - Anteprojeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a resolução 007/2013 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

ARSL 3/2018 - Anteprojeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

ADCL 1/2018 - Anteprojeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal RUDISNEY GIMENES ,relativas ao exercício financeiro de 2012.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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APLC 1/2018 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº10,de 28 de outubro de 2014.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

EME M 1/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 132/2018.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  MARCO ROCHA
Texto Original

APNI 1/2018 - Anteprojeto com Numeração Irregular Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua Tamandaré ,localizada no Balneário Guapê ,passando a denominar-se de Rua Wladmir Victor Flizikowski.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  CLEONICE
Texto Original

APNI 2/2018 - Anteprojeto com Numeração Irregular Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei complementar nº10 de 28 de outubro de 2014.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original

PO 1/2018 - Proposta Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2019.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Texto Original