Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens irreversíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 118.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 7 agosto de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Altera o nome da Rua Acácia Mimosa, para Rua Nossa Senhora das Graças, no Balneário Pontal do Sul.

Dispõe sobre o comercio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 287.359,37, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Município de Pontal do Paraná - Paraná a integrar o Consorcio de Saúde da Região do Litoral - CISLIPA, e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná disposto pela Lei Municipal n° 568, de 4 de janeiro de 2005, e acresce cargos em comissão aos constantes da Lei Municipal n° 569, de 4 de janeiro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 385.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Institui a semana Educativa de Combate a Violência e dá outras providencias.

Ao menos uma Unidade de Saúde 24 horas de Pontal do Paraná deverá estar localizada no Balneário de Shangri-lá, em face de sua posição geográfica central.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I.

Institui o meio passe escolar no transporte coletivo do município de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Dispõe sobre critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios públicos do município de Pontal do Paraná -PR, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio Social de Pontal do Paraná- ACASPP.

Autoriza o Poder Executivo a instalar Pronto Atendimento 24 horas no balneário de Pontal do Sul, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Balneário de Grajaú - A.MOR.B.G.

Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011.

Institui no Município de Pontal do Paraná o Plano Comunitário de Pavimentação.