Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Revoga a Lei n° 844, de 04 de março de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Abre crédito suplementar de R$ 100.000,00 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 61.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Pode Executivo a conceder direito real de uso de imóveis públicos dominiais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 605.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 133.900,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município

Fixa os subsídios da Mesa Diretora e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná para a Legislatura 2009/2012, e dá providencias correlatas.

Declara de utilidade pública a associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Renée de Carvalho Amorim.

Declara de utilidade publica a associação de Pais, Mestres e Funcionários de Escola Estadual Professor Paulo Freire.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009- Lei Municipal n° 602, de 05 de agosto de 2005 e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 455.900,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretário Municipais do Município de Pontal do Paraná.

Declara de utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Imóveis do Balneário Leblon.

Declara de Utilidade Pública a associação dos moradores e amigos do balneário Ipanema (AMABI).

Cancela a destinação e autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real do uso dos imóveis públicos que menciona.

Autoriza parcelamento de crédito.

Dá a atual Rua Laudino Lino Vigo a denominação de Rua Paraná e determina outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta, em complemento ao que consta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta em complemento ao que consta aprovado, no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 184.617,29, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2008 e em seu Anexo I.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.