Anteprojeto de Lei nº 29 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1997
Número
29
Data de Apresentação
17/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Titulo de Cidadão Honorário e Benemérito de Pontal do Paraná e demais honrarias.
Indexação
Observação