Diário Oficial nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Diário Oficial
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diário de Publicação nº 30/2025 - Pareceres dos Anteprojetos de Lei nºs 33 e 34/2025, que tratam dos anexos do PPA e a LDO 2026.
Indexação
Observação