Diário Oficial nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Diário Oficial

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
    13/05/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
    TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 ÀS 16:00H.

    Indexação

    Observação

    Em razão do falecimento do ex vereador Marco Rocha, essa Sessão foi suspensa e luto oficial decretado, de acordo com a PORTARIA Nº 053/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.