Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Preste informações detalhadas sobre os locais onde foram realizadas
as pinturas de meio-fio na cor amarela:
Esclareça a ausência de sinalização vertical nos referidos pontos; e Informese as multas aplicadas nesses locais estão em conformidade com a legislação vigente; e Providencie a instalação de sinalização adequada para garantir clareza e legalidade; e Avalie a possibilidade de revisão das autuações aplicadas onde houver irregularidade na sinalização.
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Preste informações detalhadas sobre os locais onde foram realizadas
as pinturas de meio-fio na cor amarela:
Esclareça a ausência de sinalização vertical nos referidos pontos; e Informese as multas aplicadas nesses locais estão em conformidade com a legislação vigente; e Providencie a instalação de sinalização adequada para garantir clareza e legalidade; e Avalie a possibilidade de revisão das autuações aplicadas onde houver irregularidade na sinalização.
Indexação
Observação