Edital nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de março, às 17:30 horas
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de março, às 17:30 horas
Indexação
Observação