Diário Oficial nº 72 de 2025

• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 99/2025, que: “Altera os anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”;

• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 107/2025, que: “Altera a Lei nº 2.688, de 04 de julho de 2025 e dá outras providências” (LDO 2026);

• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização à Emendas aos Anteprojetos de Lei nºs 99 e 107/2025 (PPA e LDO);

• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização às 11 Emendas Impositivas, apresentadas pelos Vereadores, ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025;

• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2026.”