Indicação nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a presença permanente da Guarda Municipal nos Prontos Atendimentos (PAs) que funcionam 24 horas no município.
Justificativa:
Os Prontos-Atendimentos são espaços de fluxo constante de pessoas e, não raro, registram situações de tensão, conflitos e episódios de violência verbal ou física envolvendo pacientes, acompanhantes ou terceiros. A presença da Guarda Municipal tem caráter preventivo e dissuasório, contribuindo para a proteção dos profissionais, a manutenção da ordem e a garantia de um ambiente seguro para o atendimento.
Diante do exposto, solicita-se a avaliação e o atendimento desta Indicação, garantindo segurança e tranquilidade nos PAS 24 horas do município.
Justificativa:
Os Prontos-Atendimentos são espaços de fluxo constante de pessoas e, não raro, registram situações de tensão, conflitos e episódios de violência verbal ou física envolvendo pacientes, acompanhantes ou terceiros. A presença da Guarda Municipal tem caráter preventivo e dissuasório, contribuindo para a proteção dos profissionais, a manutenção da ordem e a garantia de um ambiente seguro para o atendimento.
Diante do exposto, solicita-se a avaliação e o atendimento desta Indicação, garantindo segurança e tranquilidade nos PAS 24 horas do município.
Indexação
Observação