Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná, à Sra. Jacyra Maria Teixeira
Indexação
Art. 1º - Fica concedido à Sra. Jacyra Maria teixeira, o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 29 de junho de 2021.
Rosiane Rosa Borges - Nega
Presidente
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 29 de junho de 2021.
Rosiane Rosa Borges - Nega
Presidente
Observação