Anteprojeto de Lei nº 66 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
66
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Manacá da Serra como a Árvore símbolo do Município de Pontal do Paraná
Indexação
Art. 1º- Fica estabelecido o Manacá da serra (Tibouchina Mutabil) como árvore simbolo do Municipio de Pontal do Paraná.
Art. 2°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021
Marco Rocha
Vereador
Art. 2°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021
Marco Rocha
Vereador
Observação