Anteprojeto de Lei nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19
Indexação
Art. 1°- Fica instituido no Municipio de Pontal do Paraná o dia 27 de maio como o Dia Municipal em Memória às Vitimas da COVID -19.
Art. 2°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021
Marco Rocha
Vereador
Art. 2°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021
Marco Rocha
Vereador
Observação