Anteprojeto de Lei nº 15 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2022

Número

15

Data de Apresentação

31/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PUBLICAÇÃO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ratifica a 4º alteração e Consolidação do contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná-COMESP e autoriza a permanência do Município de Pontal do Paraná, no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ-COMESP e dá outras providências .

    Indexação

    Observação