Anteprojeto de Lei nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

01/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná "Arraiá Caiçara".

    Indexação

    Observação

    Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves
    Código Identificador:59DF4285
    Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2025. Edição 3351
    A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/