Anteprojeto de Lei nº 70 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
70
Data de Apresentação
14/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover campanha de conscientização, junto a população, para que não seja jogado poda de arvores, caliça, lixo domestico ou qualquer tipo de entulhos na restinga e da outras providencias.
Indexação
Observação