Anteprojeto de Lei nº 91 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2015

Número

91

Data de Apresentação

13/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PUBLICAÇÃO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Plano Plurianual (PPA 2014/2017) em seu anexo I -Lei Municipal nº1287/2013, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação