Anteprojeto com Numeração Irregular nº 2 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto com Numeração Irregular
Ano
2001
Número
2
Data de Apresentação
13/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de lote pertencente ao patrimônio com particularidade.
Indexação
Observação