Anteprojeto de Lei nº 29 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2001

Número

29

Data de Apresentação

03/05/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PUBLICAÇÃO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a instituir transporte coletivo gratuito, todas as quintas feiras em horário previamente determinado, especificamente com destino a Câmara Municipal de Pontal do Paraná para incentivar a participação da comunidade nas sessões dos trabalhos parlamentares, bem como o exercício da cidadania.

    Indexação

    Observação