Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
17/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga -se o Decreto nº5312 de 02 de setembro de 2015 do Poder Executivo, tornando-se sem efeito.
Indexação
Observação