Anteprojeto de Lei nº 7 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

1999

Número

7

Data de Apresentação

25/02/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PUBLICAÇÃO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Ensino de Musica Artes nas Escolas Publicas Municipais de Pontal do Paraná e Autoriza a Celebração de Convênios com Entidades de Utilidade Publica do Município e da outras providencias.

    Indexação

    Observação