Anteprojeto de Lei nº 6 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1999
Número
6
Data de Apresentação
18/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Autorizar contrato de Comodato com a Associação de Moradores, Proprietários e Amigos do Balneário Shangri-lá - AMOR.
Indexação
Observação