Anteprojeto de Lei nº 14 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1998
Número
14
Data de Apresentação
29/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Ornamentarias do Município de Pontal do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1999.
Indexação
Observação