Anteprojeto de Resolução nº 5 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Resolução
Ano
1997
Número
5
Data de Apresentação
06/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Dia e Horário das Sessões Ordinárias.
Indexação
Observação