Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2026 - 15/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tema da Reunião
Discussão sobre Anteprojeto de Lei, Veto e Resolução
Local da Reunião
Sala de Comissões da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Data
08/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise e emissão de parecer referente aos seguintes projetos:
1. Anteprojeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Fica denominado o local onde está construída a escultura da Tartaruga em Pontal do Sul, Otilia Gabriel da Silva.”
2. Veto de Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina vias do Município”.
3. Anteprojeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal, que “Altera dispositivos da Resolução n.° 16/1998 e da
outras providências.”
1. Anteprojeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Fica denominado o local onde está construída a escultura da Tartaruga em Pontal do Sul, Otilia Gabriel da Silva.”
2. Veto de Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina vias do Município”.
3. Anteprojeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal, que “Altera dispositivos da Resolução n.° 16/1998 e da
outras providências.”
Pauta da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação