Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2026 - 15/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tema da Reunião
Discussão sobre Anteprojeto de Lei
Local da Reunião
Sala de Comissões da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Data
09/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise e emissão de parecer referente aos seguintes projetos:
1. Anteprojeto de Lei nº 131/2025, de autoria da Vereadora Elinete, que:
“Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Parana, a Semana Municipal de Atenção a Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na semana do dia 1° de outubro, e da outras providências.”
2. Anteprojeto de Lei nº 138/2025, de autoria da Vereadora Elinete, que:
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo.”
1. Anteprojeto de Lei nº 131/2025, de autoria da Vereadora Elinete, que:
“Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Parana, a Semana Municipal de Atenção a Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na semana do dia 1° de outubro, e da outras providências.”
2. Anteprojeto de Lei nº 138/2025, de autoria da Vereadora Elinete, que:
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo.”
Comissão
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação