Matérias em Tramitação (CPPL204 - Comissão Processante Processo Legislativo 204/2024)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PROC 4 2024 - Processo
Processo nº 4 de 2024
Autor:MARCO ROCHA
Voto divergente ao Parecer de Análise da Defesa Prévia
Em Tramitação Não definida.
PROC 3 2024 - Processo
Processo nº 3 de 2024
Autor:CPPL204 - Comissão Processante Processo Legislativo 204/2024
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO
Em Tramitação Não definida.
PROC 2 2024 - Processo
Processo nº 2 de 2024
Autor:PROTOCOLO - PROT
DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO
Em Tramitação Não definida.
PROC 1 2024 - Processo
Processo nº 1 de 2024
Autor:PROTOCOLO - PROT
DENÚNCIA EM FACE AO PREFEITO RUDISNEY GIMENES FILHO
Em Tramitação Não definida.