Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2001
1999
1998
1997
Tipo de Matéria
---------
Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Extraordinária
Ata Audiência Pública
Ata Sessão Solene
Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Resolução
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Anteprojeto de Lei Complementar
Diário Oficial
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Encerramento
Indicação
Moção
Ofício
Requerimento
Processo
Processo Legislativo
Veto
Anteprojeto de Emenda à Lei Orgânica
Anteprojeto com Numeração Irregular
Pedido de Informação
Proposta Orçamentária
Unidade Atual
---------
ARQUIVO - ARQ
CPPL204 - Comissão Processante Processo Legislativo 204/2024
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DPTO LEG
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Status Atual
---------
AO GP PARA DESPACHO INICIAL
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Em Tramitação
Finalizado
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Autor da Matéria
---------
ALEXANDRE SÓ PRAIAS
ANDRÉ CAMARGO
ANY MESSINA
ARQUIVO - ARQ
BARRIGA
BETO SILVA
BINHO
CECSASTMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CIRINEU DO ESPORTE
CLEONICE
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CONRADO
CPI COVID - Comissão Parlamentar de Inquérito - COVID-19
CPPL204 - Comissão Processante Processo Legislativo 204/2024
CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - CMPPR
DEGA
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DPTO LEG
DIRETORIA GERAL - DGE
ELINETE
EZEQUIEL TAVARES
FERNANDO LUIZ SEREN
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
GINO
JUVANETE
LOURIVAL ROCHA MANTOVANI
MANFRINE
MARCELO DA SAÚDE
MARCELO DO TIÃO
MARCO ROCHA
MARCOS CAMBARÁ
MARCOS CASQUINHA
MDB
MESA EXECUTIVA - MESA
Murilo Bittencourt de Camargo Sobrinho
MÁRCIO
NADIR MENDES
NEGA
NEI DA PESCA
NELSON MADEMAR
NERI ANTÔNIO DA SILVA
ODAIR
OSEIAS
OSNI CEARÁ
PARANÁ
PASTOR JHONATAN
PASTORA DÉBORA
PAULO PARADA
PESSA
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
POLACO MOROZ
PROFESSORA PATRÍCIA
PROFESSORA ROSILENE
PROTOCOLO - PROT
PSB
SALGUEIRO
SENE
SETE
TIÃO DO MERCADO
TODOS OS VEREADORES
VALDEVINO
WELDSON BAIANO
WOLNEI MOROZ
ZAMPIERI
Gerar relatório PDF