ABERTURA DA SESSÃO:
A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 10ª Sessão Ordinária.
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ATA RESUMIDA:
O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.
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OFÍCIO:
ofício nº 500/24-OPD-GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná comunicando a emissão de parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo de Pontal do Paraná, exercício de 2022. Fica registrado que, após julgamento pela Câmara Municipal, deverá ser encaminhado ao Tribunal o respectivo Decreto Legislativo. Carta de agradecimento do senhor Jandir Dias da Silva Junior, em razão da concessão do Título de Cidadã Honorária de Pontal do Paraná à sua esposa, manifestando gratidão à Câmara Municipal e destacando o vínculo e apreço pela cidade.
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PROPOSIÇÕES:
Anteprojeto de Lei n 29/2026 de Inictaiva da Vereadora Elinete. Anteprojeto de Lei n° 31/2026 de Iniciativa do Poder Executivo.
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INDICAÇÕES:
Do Vereador Pastor Jhonatan ao Prefeito, indicações nºs 116, 117, 118, 119 e 120/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs121, 122, 123, 124, 126 e 127/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicação nº125/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicação nº128/2026.
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REQUERIMENTO:
Requerimento de concessão de Moção Honrosa à senhora Penelope Moraes de Liz, em reconhecimento à sua trajetória profissional, atuação na Caixa Econômica Federal e relevantes serviços prestados à comunidade de Pontal do Paraná.
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ORADORES:
VEREADORA ANY MESSINA: A vereadora cumprimentou os presentes e destacou três acontecimentos recentes que trouxeram orgulho ao município. Primeiro, parabenizou o evento de entrega do título de cidadã honorária à maestrina Lígia, elogiando a organização e o acolhimento. Em seguida, ressaltou a caminhada na natureza no Maciel, que reuniu cerca de 600 pessoas e fortaleceu o turismo local, destacando o trabalho da Secretaria de Turismo. Por fim, enfatizou a conquista do projeto “Costurando Sonhos”, premiado em nível estadual por seu impacto social, promovendo capacitação, geração de renda e dignidade para mulheres. A vereadora celebrou o reconhecimento de Pontal do Paraná como referência em políticas públicas e agradeceu a todos os envolvidos, reforçando que ações concretas transformaram vidas e fortaleceram a comunidade. VEREADORA ELINETE:A vereadora iniciou sua fala destacando seu compromisso com a vida, a dignidade e a transformação social. Apresentou o anteprojeto de lei nº 29/2026, ainda em tramitação, que institui o dia municipal em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, ressaltando sua importância como um chamado à consciência e à valorização da vida do trabalhador, tema que a tocava pessoalmente. Em seguida, abordou a relevância de políticas públicas voltadas à proteção do trabalhador. Parabenizou o projeto “Costurando Sonhos”, que vinha gerando oportunidades, renda e reconhecimento para o município. Por fim, destacou a homenagem à maestrina Lígia Men Silva, agradeceu a todos que contribuíram para a sessão solene e encerrou com uma reflexão sobre a importância de manter a sensibilidade e o foco nas pessoas como essência do trabalho público.
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