4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período Abertura: 10/03/2026 - 18:00 Encerramento: 10/03/2026 - 18:26
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE: O governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, convidou para a cerimônia de celebração do contrato da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, que seria no dia 11 de março de 2026 em Paranaguá. O Lokas Moto Clube convidou para a ação social ‘Mulheres Fortalecem Mulheres’, que seria no dia 14 de março, no Centro de Convivência do Idoso.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 18 e 21/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 20/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nº 28 e 31/2026. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nº 29 e 30/2026.

ORADORES:

VEREADORA ELINETE: A vereadora agradeceu a presença da comunidade e destacou a importância da participação popular na Câmara. Em seguida, defendeu a criação da *Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa*, com atividades de saúde, cultura, esporte e integração entre gerações, valorizando os idosos e dando mais visibilidade a eles. O projeto não gera custos ao município e busca parcerias com comércio e turismo. Por fim, pediu o apoio dos vereadores para a aprovação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.”
Incluída na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
Turno: Deliberação
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Proposição inclusa na Ordem do Dia