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Altera o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 em seu anexo II- Lei Municipal n ° 1287/2013, e dá outras providencias.

Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, Lei Municipal n ° 1316/13, e da outras providencias.

Cria Conselho Municipal da Cidade de Pontal do Paraná e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 364.700,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Altera Art. 1° e 2° da Lei Municipal n° 1341 de 23 de outubro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 436.400,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.250,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Cria projeto de paisagismo em canteiros e floreiras- PROPACAN, nos totens e vias de acesso ao balneários do Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias.

Dispõe sobre "o mês municipal de Outubro Rosa" dedicado e ações preventivas á integridade da mulher e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 159.780,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Altera a Lei n° 460 de 15 de Outubro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 248.200,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Dá a denominação de Unidade Mãe Feliz André Vieira Rodrigues Cordeiro á Unidade de Saúde da Mulher e da Criança do Balneário de Ipanema e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.649,99, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Pontal do Paraná seus princípios objetivos e instrumentos, estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos.

Institui o Programa Auxílio Alimentação para os servidores do Município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e Cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Industria e Comércio e Cria o Fundo Municipal de Industria e Comercio de Pontal do Paraná.

Altera a Lei Municipal 293/2001 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 558.900,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Prorroga, no âmbito do município de Pontal do Paraná, o prazo dos mandatos dos diretores de escalas e centros de educação infantil.

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa para professor alfabetizador.

Autoriza a criação de Polo Municipal de apoio presencial à Universidade aberta do Brasil, na forma que menciona.

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias.

Específica a implantação de diárias e cobertura e outras empresas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de Pontal do Paraná.

Define o local, data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Altera o Art. 4° da resolução n° 001/2013.

Concede o título de Cidadão Honorário a Professora Rosa Ferreira Coutinho.

Altera o Decreto Legislativo n° 001/2011.

Altera o Decreto Legislativo n° 001/2011.

Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício de 2010.

Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativos o Exercício 2011.

Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativos ao exercício 2009.

Altera o Decreto Legislativo n° 001/13 com as alterações introduzidas pelos decretos n° 002 e 2003, ambos de 2013.

Anula a exigência, na parte que espicifica contida no Oficio Circular n ° 039/2013 SMED.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$763.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.