{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ELINETE", "ementa": "\"Institui a Campanha Educativa Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o contra o Ass\u00e9dio e Abuso Sexual Infantil nas escolas da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1, a ser realizada anualmente no m\u00eas de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ANY MESSINA", "ementa": "\" Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ANY MESSINA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes no Mar nas escolas do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2026.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 3688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}