{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2026, na import\u00e2ncia de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina Vias do Munic\u00edpio\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CIRINEU DO ESPORTE", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \u2014 regimentais, prop\u00f5e a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026. \r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o Artigo 4\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2026, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n     \u201cArt. 4\u00ba Parte da atual Rua Cl\u00e1udio Carlos Gerbelli e a Rua Curitiba, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Regina de Lima Gerbelli, sendo mantido o nome de Rua Cl\u00e1udio Carlos Gerbelli no trecho remanescente do Loteamento Primavera.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "OSEIAS", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \u2014 regimentais, prop\u00f5e a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026. \r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o Artigo 3\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2026, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u201cArt. 3\u00ba Parte da atual Avenida Tom Jobim e a Rua Oswald de Andrade, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e a Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Rua L\u00e1zara de F\u00e1tima Bernardeli, sendo mantido o nome de Avenida Tom Jobim no trecho remanescente do Loteamento Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SENE", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \u2014 regimentais, prop\u00f5e a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026. \r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o Artigo 7\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2026, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u201cArt. 7\u00ba Parte da atual Alameda dos Abacateiros, no trecho entre a Avenida Beira Mar e a Alameda do Caf\u00e9, passa a denominar-se Alameda Joanita Cordeiro da Silva.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELINETE", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e a seguinte EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026. \r\nArt. 1\u00ba Acrescenta-se Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 7\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba 010/2026, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u201cArt. 7\u00ba[...] \r\nPar\u00e1grafo \u00danico. O trecho entre a Rua das Avencas at\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o da Avenida dos Trigais com a Alameda das Figueiras passa a denominar-se Alessandro Serafim do Nascimento.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}